Uniao Estavel - Serie Conhecimento

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SINOPSE

Em linguagem simples e didática, este livro esclarece as principais dúvidas sobre a união estável heteroafetiva e homoafetiva.

A obra aborda as suas diferenças em relação ao casamento formal e, também, em relação ao namoro, discorrendo sobre os seus requisitos e analisando os direitos patrimoniais decorrentes da separação dos companheiros ou da morte de um deles durante a vigência da união estável.

A autora trata, também, de outras questões fundamentais para o entendimento da união estável, analisando a lei, sempre em cotejo com os julgados dos Tribunais Superiores, para dar ao leitor o cenário mais completo e atualizado possível do instituto, avaliando, também, os riscos de que um namoro, em que o casal tenha um convívio público, duradouro e com a finalidade de construir uma família, possa vir a ser reconhecido como união estável, com todas as consequências legais e patrimoniais a ela inerentes.

Ao final, uma seção de perguntas e respostas esclarece as dúvidas mais comuns sobre o assunto.

 

DETALHES DO PRODUTO

  • Autor  Tânia Nigri 
  • Editora ‏ : ‎ Blucher; 1ª edição (10 junho 2020)
  • Idioma ‏ : ‎ Português
  • Capa comum ‏ : ‎ 112 páginas
  • ISBN-10 ‏ : ‎ 6555060123
  • ISBN-13 ‏ : ‎ 978-6555060126
  • Dimensões ‏ : ‎ 17.8 x 12.6 x 1 cm
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